Bem vindo à

produção legislativa

Acompanhe aqui nossos estudos, projetos,

ofícios e requerimentos.

Projetos de Lei - Atividade 2018

Projeto que dispõe sobre a transmissão em tempo real, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Legislativo e Executivo do município de Taubaté e dá outras providências;

Projeto que visa acrescentar melhorias à Lei da Transparência na Lista de Espera em Creches Municipais;

Projeto que visa tornar transparente, via transmissão ao vivo por meio do site da Prefeitura, todas as licitações e pregões;

Projeto de Decreto Legislativo que visa impedir que a Comenda Jacques Félix, honraria máxima do Município de Taubaté, seja entregue a pessoas que tenham processos de improbidade administrativa;

Projeto de Decreto Legislativo que visa estabelecer critérios para a concessão de Honrarias, como a Comenda Jacques Félix, no Município de Taubaté, impedindo que o título seja concedido a pessoas que tenham sido processadas por Improbidade Administrativa;

Projeto que visa criar a Semana Municipal da Criança e do Adolescente;

Projeto de Lei Complementar que visa dar crédito ao Vereador ou Vereadora que tenha feito a Indicação de um Projeto ao Prefeito Municipal;

Concessão do Título de Cidadão Taubateano ao senhor Henrique Costa Mecking, o Mequinho;

Projeto que acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, tratando sobre lixeiras;

Projeto que visa identificar as empresas de Taubaté que cumprem as Leis e Decretos já existente sobre a contratação de aprendizes e pessoas com deficiência;

Projeto que dispõe sobre a Semana Municipal da Criança e do Adolescente;

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Projeto de Resolução que propõe melhorias no formato da "Tribuna Livre", momento em que a população pode usufruir da Tribuna do Plenário da Câmara Municipal para fazer o uso da palavra;

Indicação à Secretaria de Educação para melhorias no processo de ATRIBUIÇÃO DE AULAS, de modo que este se torne transparente, claro e que atinja as necessidades dos Professores da Rede Municipal de ensino.

Projeto de Resolução que cria o Parlamento Jovem no Município de Taubaté

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