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produção legislativa

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ofícios e requerimentos.

Atividade 2018 

Requerimento 01 - Demandas de munícipes sobre sinalizações pertinentes a Mobilidade Urbana

Requerimento 02 - Novo local para os conselhos de Taubaté

Requerimento 03 - Sobre a organização de associações de bairro, times de futebol e escolas de samba

Requerimento 04 - Sobre a possibilidade de implantação de software para a Secretaria de Educação

Requerimento 05 - Sobre implantação de ala adequada para tratamento da saúde mental

Requerimento 06 - Melhorias em praças públicas

Requerimento 07 - Sobre protocolo não respondido aos munícipes referente a reparo de iluminação pública

Requerimento 08 - Sobre regionalização dos mototaxistas no munícipio

Requerimento 09 - Sobre aplicação orçamentária dos conselhos municipais

Requerimento 10 - Sobre chamamento de concorrência pública do TCTAU

-> Respostas dos Requerimentos do nº 01 ao 10

Requerimento 11 - Sobre a casa transitória

Requerimento 12 - Sobre demora para a realização de exames de endoscopia

Requerimento 13 - Sobre postura de servidores públicos

Requerimento 14 - Sobre os galpões do munícipio

Requerimento 15 - Sobre o cumprimento da Lei nº 5328/2017

Requerimento 16 - Sobre o Centro de Saúde da Mulher

-> Respostas dos Requerimentos do nº 11 ao 16

Requerimento 17 - Requer informações sobre obras realizadas em Taubaté

Requerimento 18 - Requer informações sobre a ABC Transportes

Requerimento 19 - Requer informações sobre as melhorias nos córregos do município

-> Respostas dos Requerimentos do nº 17 ao 19

Requerimento 20 - Requer mais informações sobre a ABC Transportes

Requerimento 21 - Requer informações sobre melhorias no bairro Monte Belo (Gabinete Itinerante)

Requerimento 22 - Requer informações sobre a Casa da Criança

-> Respostas dos Requerimentos do nº 20 ao 22

Requerimento 23 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a reforma da Praça Monsenhor Silva Barros

Requerimento 24 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o Grêmio Cultural Escola de Samba Acadêmicos do Santa Fé

Requerimento 25 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação de prontuário eletrônico na Secretaria de Saúde

Requerimento 26 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a regularização de terrenos

-> Respostas dos Requerimentos do nº 23 ao 26

Requerimento 27 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre coletor de exames

Requerimento 28 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Bolsa-Auxílio aos funcionários

Requerimento 29 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a descrição orçamentária das ações de Saúde

Requerimento 30 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a Guarda Municipal

Requerimento 31 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o atendimento das normas do ESocial

Requerimento 32 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre as Escolas do Trabalho

Requerimento 33 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre recuperação da Vila Santo Aleixo

Requerimento 34 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre espaço adequado aos Conselhos Municipais

Requerimento 35- Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação dos serviços de transporte público

Requerimento 36 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias no Bairro Gurilândia

-> Respostas dos Requerimentos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36

Requerimento 37 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o Centro Comunitário do Santa Fé

Requerimento 38 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o alvará para atividades culturais realizadas em espaços públicos

Requerimento 39 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias no Bairro Independência

-> Respostas dos Requerimentos 37, 38 e 39

Requerimento 40 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias no Marlene Miranda

Requerimento 41 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre coletas laboratoriais

Requerimento 42 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre utilização compartilhada do espaço destinado à associação de bairro e escola de samba do bairro Santa Fé

Requerimento 43 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o decreto que regulamenta o MROSC – Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil

Requerimento 44 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Organizações Sociais que utilizam espaços públicos

-> Respostas dos Requerimentos do nº 40 ao 44

Requerimento 45 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a região do Alto do Cristo.

Requerimento 46 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre emendas impositivas para a área da Educação

-> Respostas dos Requerimentos do nº 45 e 46

 

Requerimento 47 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Secretaria de Mobilidade Urbana

 

Requerimento 48 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre método de trabalho na educação infantil

Requerimento 49 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre contratação de professores em caráter temporário

Requerimento 50 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre utilização de serviços públicos

Requerimento 51 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre programa ProAC Municípios para difusão cultural

Requerimento 52 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre fundo municipal de proteção e bem estar animal - FUBEM

Requerimento 53 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Pessoa Idosa;

-> Respostas dos Requerimentos do nº 47 ao 53

Requerimento 54 - Requer ao Egrégio Plenário autorização para a realização da Audiência Pública sobre o Marco Regulatório das Organizações Sociais a ser presidida pela vereadora Loreny.

Requerimento 55 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre licença-prêmio;

Requerimento 56 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre processo licitatório dos mototaxistas;

Requerimento 57 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre regulamentação fundiária dos loteamentos no município;

Requerimento 58 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre políticas adotadas pela Secretaria de Saúde;

Requerimento 59 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre escolas do município.

Requerimento 60 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre ampliação de cargos no município;

Requerimento 61 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre melhorias no bairro Granjas Rurais Reunidas São Judas Tadeu;

Requerimento 62 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o conjunto habitacional Vista das Palmeiras;

-> Respostas dos Requerimentos do nº 55 ao 62

Requerimento 63 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre materiais didáticos;

Requerimento 64 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Guarda Municipal na EMEIF Emílio Amadei Beringhs – P2;

Requerimento 65 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre capacitação dos profissionais da educação que atuam no CEMTE;

Requerimento 66 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre serviços de poda e limpeza em loteamentos privados;

-> Respostas dos Requerimentos do nº 58 ao 66

Requerimento 67 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre ação dos “flanelinhas” no município; Ofício de Resposta

Requerimento 68 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre qualidade no ensino da rede municipal;

Requerimento 69 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre melhorias no Bairro Cecap IV;

Requerimento 70 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Conselho Municipal Promoção da Igualdade Racial;

-> Respostas dos Requerimentos 68, 69 e 70

Requerimento 71 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a contratação de professores temporários;

Requerimento 72 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre reajuste de salário dos servidores municipais;

Requerimento 73 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Conselhos Municipais.

Requerimento 74 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o bairro Quiririm;

Requerimento 75 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Praça Santa Terezinha;

Requerimento 77 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre integração do transporte público;

-> Respostas dos Requerimentos 72 e 73

-> Respostas dos Requerimentos 71, 74, 75 e 77

Requerimento 78 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre bairro Cidade de Deus;

Requerimento 79 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre relatório analítico da Lei Orçamentária;

Requerimento 80 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre serviço prestado pela EcoTaubaté;

Requerimento 81 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a merenda escolar;

Requerimento 82 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre uso da Praça Dom Epaminondas por artesãos;

-> Respostas dos Requerimentos 78 ao 82

Requerimento 83 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre contrato da ABC Transportes;

Requerimento 84 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre concessão bolsa SIMUBE;

Requerimento 85 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre parcerias entre o Poder Público e entidades sem fins lucrativos;

Requerimento 86 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre apoio aos Conselheiros Tutelares.

-> Respostas dos Requerimentos 83 ao 86

Requerimento 87 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre empresas beneficiadas pelo PROINDE. 

Requerimento 88 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o chamamento de mototaxistas.

Requerimento 89 - Requer informações ao Magnífico Reitor da Universidade de Taubaté – UNITAU, sobre o regimento interno desta instituição.

Requerimento 90 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o PLC nº 32/2017;

-> Respostas dos Requerimentos 87 e 90

Requerimento 91 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a minuta do Decreto referente à regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Requerimento 92 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Parque Tecnológico;

-> Respostas dos Requerimentos 91 e 92

Requerimento 93 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre criação da Atividade Integrada da Polícia Civil do Estado de São Paulo através de convênio com o município;

Requerimento 94 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre entrega da creche do Jardim Oásis;

Requerimento 95 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre políticas de poda de plantas;

Requerimento 96 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a construção de creche no bairro Residencial Bardan;

-> Respostas dos Requerimentos 93 ao 96

Requerimento 97 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre cálculo do IPTU;

Requerimento 98 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre uso dos espaços públicos destinados ao comércio ambulante;

-> Respostas dos Requerimentos 97 e 98

Requerimento 99 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre iluminação pública e abrigo de parada de ônibus

Requerimento 100 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a redução da coleta diária de lixo domiciliar;

Requerimento 101 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o encerramento dos atendimentos da Policlínica aos sábados;

Requerimento 102 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o aterramento das piscinas da rede municipal de ensino;

Requerimento 103 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o MROSC – Marco Regulatório da Organizações da Sociedade Civil;

-> Resposta dos Requerimentos 99 ao 103

Requerimento 104 - Requer ao Egrégio Plenário autorização para a realização da Audiência Pública sobre Transporte Público a ser presidida pela vereadora Loreny;

Requerimento 105 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre implantação de radar fixo em avenida no bairro Parque Três Marias;

Requerimento 106 -Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a situação do atendimento ao idoso no município;

-> Resposta do Requerimento 106

Requerimento 107 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre emendas impositivas;

Requerimento 108 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre bairro Jardim Mourisco;

Requerimento 109 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a situação dos cemitérios do município;

Requerimento 110 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre empreendimentos de habitação popular;

-> Resposta dos Requerimentos 107 ao 110

Requerimento 111 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre alimentação escolar;

Requerimento 112 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre chamamento público que abre vaga para agências de mototáxi;

Requerimento 113 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre sinalização e instalação de abrigo de parada de ônibus;

Requerimento 114 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o atendimento psiquiátrico na rede pública municipal de saúde;

Requerimento 115 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre quadro de pessoal da Prefeitura;

Requerimento 116 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a região central de Taubaté;

Requerimento 117 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre aquisição de máquinas de costura para Escola do Trabalho;

Requerimento 118 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre especialidades de atenção básica;

-> Resposta dos Requerimentos 111 ao 118

Requerimento 119 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial;

Requerimento 120 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre licença-prêmio;

Requerimento 121 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal atendimento na UPA Santa Helena;

Requerimento 122 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre EMEI José Alfredo Lopes Vieira;

Requerimento 123 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre EMIEIEF Professora Simone dos Santos;

Requerimento 124 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre demandas do bairro Novo Horizonte;

Requerimento 125 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre demora na marcação de consulta para oftalmologista;

Requerimento 126 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre regularização do bairro Chácara Flórida;

-> Resposta dos Requerimentos 119 ao 126

Requerimento 127 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre bairro Bela Vista;

Requerimento 128 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a preparação para o Carnaval de 2019;

Requerimento 129 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre passeio escolar

Requerimento 130 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inclusão do indivíduo com transtorno do espectro autista;

Requerimento 131 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre abrigos de parada de ônibus;

Requerimento 132 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a redução da coleta diária de lixo domiciliar;

Requerimento 133 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a redução da coleta diária de lixo domiciliar;

-> Resposta dos Requerimentos 127 ao 133

Requerimento 134 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as adequações no Orçamento Público;

Requerimento 135 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o contrato com a Essencial Medicina Integrada S/S LTDA;

-> Resposta dos Requerimentos 134 e 135

Requerimento 136 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o aterramento das piscinas da rede municipal de ensino;

Requerimento 137 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre licença-prêmio;

Requerimento 138 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre ensino infantil - EMEI Carlos Rizzini;

Requerimento 139 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Fundo Municipal do Meio Ambiente de Taubaté;

Requerimento 140 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre convênios firmados pela Prefeitura Municipal;

Requerimento 141 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a lista de espera do Centro de Especialidades – Policlínica Municipal;

Requerimento 142 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre pendências de reunião com a Secretaria de Mobilidade Urbana e a ABC Transportes;

Requerimento 143 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o bairro Residencial Sítio Santo Antônio.

-> Resposta dos Requerimentos 136 ao 143

Requerimento 144 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre emendas impositivas

Requerimento 145 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre regulamentação fundiária dos loteamentos no município;

Requerimento 146 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre obras do CAF;

Requerimento 147 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre espaço adequado aos Conselhos Municipais.

-> Resposta dos Requerimentos 144 ao 147

Requerimento 148 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o Centro POP;
Requerimento 149 - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a atribuição de aulas dos professores da rede de ensino de Taubaté;

-> Resposta dos Requerimentos 148 e 149

Requerimento 150 - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre obras do CAF;

Requerimento 151 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre galpões do município;

Requerimento 152 - Requer à Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté - UNITAU - informações sobre o Portal da Transparência;

Requerimento 153 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre regularização de lote residencial;

-> Resposta dos Requerimentos 150, 151 e 153

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