Bem vindo à

produção legislativa

Acompanhe aqui nossos estudos, projetos,

ofícios e requerimentos.

Requerimento 01 - pede informações sobre a contratação dos médicos socorristas

Requerimento 02 - pede informações sobre a empresa de enfermagem Ergoquali

Requerimento 03 - requer informações sobre o contrato com a empresa EcoTaubaté

Requerimento 04 - pede ao Reitor informações quanto aos relatórios orçamentários da UNITAU

Requerimento 05 - pede informações sobre os contratos firmados e não estão no Portal Transparência

Requerimento 06 - pede informações sobre listas de espera nas EMEIs do município

Requerimento 07 - pede informações sobre a execução da Política Nacional Sobre o Álcool

Requerimento 08 - questiona placas informativas nos prédios públicos

Requerimento 09 - pede informações sobre Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal

Requerimento 10 - pede informações sobre espaços para o coletivo Do Ventre ao Peito utilizar

Requerimento 11 - sobre a audiência pública do Conselho Municipal da Juventude

Requerimento 12 - pede informações sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Requerimento 13 - pede informações sobre o uso da Avenida do Povo para feirões de carro

Requerimento 14 - pede informações sobre a realização da feira de carros no Mercatau

Requerimento 15 - pede informações sobre o consórdio com a  empresa EcoTaubaté

Requerimento 16 - pede informações sobre os compromissos firmados com a Casa da Criança

Requerimento 17 - questiona sobre a possibilidade de ter protocolo online no site da Prefeitura

Requerimento 18 - questiona o estado das ambulâncias do PSM e locais de trabalho dos servidores da saúde

Requerimento 19 - pede providências quanto à situação do bairro Barreiro

Requerimento 20 - pede informações sobre escolas da rede pública municipal e cronograma de reformas/obras/melhorias

Requerimento 21 - sobre o Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID

Requerimento 22 - pede informações sobre a área de Saúde

Moção 1 - Moção de Repúdio ao posicionamento do ex-prefeito José Bernardo Ortiz no jornal Gazeta de Taubaté 08/04/2017

Requerimento 23 - pede informações  sobre a melhorias necessárias no bairro Esplanada Santa Terezinha e proximidades.

Requerimento 24 - realização da Audiência Pública sobre o Sistema Municipal de Cultura.

Requerimento 25 - informações a respeito da parceria com a Empresa MS&K para a implantação de um Centro de Treinamento Internacional para atletas de alto rendimento em Taubaté.

Requerimento 26 -  informações a respeito da organização dos processos licitatórios e seus procedimentos.

Requerimento 27 - informações a respeito do cadastro habitacional.

Requerimento 28 - pede informações quanto o Portal Transparência e planejamento de contenção de crise na UNITAU.

Requerimento 29 - pede informações a respeito do período concedido de férias regulamentares à servidora Edna Maria Querido de Oliveira Chamon no ano de 2017.

Requerimento 30 - pede informações a respeito da devolução do valor relativo à licença-prêmio pago indevidamente à servidora Odila Maria Sanches no mês de fevereiro de 2017.

Requerimento 31 - informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os procedimentos do Teatro Metrópole.

Resposta de Requerimento - 1 a 3

Resposta de Requerimento - 5 e 6 

Resposta de Requerimento - 7 a 9

Resposta de Requerimento - 10

Resposta de Requerimento - 12

Resposta de Requerimento - 15 ao 19

Resposta de Requerimento - 20 a 22

Resposta de Requerimento - 23

Requerimento 32 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Taubaté informações quanto ao processo licitatório para empresa prestadora de serviços para a área da Saúde com a realização de exames laboratoriais.

Requerimento 33 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Taubaté informações quanto ao bairro Portal da Mantiqueira.

Requerimento 34 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Taubaté informações quanto CEMUME – Centro Municipal de Medicamentos.

Requerimento 35 - Requer Audiência Pública para a Coalizão Anti Drogas

Requerimento 36 - Requer informações sobre o reajuste do salário dos servidores.

Requerimento 37 - Apresenta questionamento de munícipes. 

Requerimento 38 - Requer informações sobre parques no município de Taubaté.

Requerimento 39 - Requer informações sobre o bairro Emecal.

Requerimento 40 - Requer informações sobre os cargos na Secretaria de Cultura.

Requerimento 41 - Requer informações sobre  ABC Transportes

Requerimento 42 - Requer informações sobre a utilização dos boxes do Mercatau.

Requerimento 43 - Requer informações sobre a regularização dos bairros CECAP II, III e IV.

Requerimento 44 - Requer informações sobre a infraestrutura do Bairro Cidade Jardim e esclarecimentos sobre a situação das linhas de ônibus que circulam pelo local e atendimento médico.

Requerimento 45 - Sobre a aplicação do decreto 13.946 de 2016 de reajuste dos valores da planta genérica.

Requerimento 46 - Sobre o armazenamento da gasolina nos tanques do posto de gasolina da prefeitura.

Requerimento 47 - Sobre remarcação de terrenos.

Requerimento 48 - Sobre a licitação do TCTAU.

Requerimento 49 - Sobre a possibilidade de ter cartões vale material escolar na rede pública municipal de ensino.

Resposta de Requerimento - Requerimentos 21, 25, 26, 27.

Resposta de Requerimento - Requerimentos 29, 30 e 31.

Resposta de Requerimento - Requerimentos 32, 33 e 34. 

Resposta de Requerimento - Requerimentos 36, 37 e 38.

Resposta de Requerimento - Requerimentos 39 e 40.

Resposta de Requerimento - Requerimentos 41, 42, 43 e 44.

Resposta de Requerimento - Requerimentos 45, 46, 47 e 48.

Requerimento 50 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a transparência de informações prestadas a esta Casa.

Requerimento 51 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre alternativas para geração de emprego e sugestão de regulamentação da Economia Solidária e Criativa.

Requerimento 52 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.

Requerimento 53 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a regulamentação dos times de futebol amador de Taubaté.

Requerimento 54 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a regulamentação da adoção de praças públicas.

Requerimento 55 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre hortas comunitárias.

Requerimento 56 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a respeito dos Anexos do Contrato de Parceria Pública Privada com a Ecotaubaté.

Requerimento 57 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a respeito da frota de veículos do município de Taubaté.

Requerimento 58 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a respeito dos Centros Comunitários de Taubaté.

Requerimento 59 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias no bairro Estoril e adjacências.

Requerimento 60 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre instalação de academias ao ar livre.

Requerimento 61 - Requer informações de melhorias para o bairro Parque Três Marias.

Requerimento 62 - Audiência Pública sobre UNITAU.

Requerimento 63 - Audiência Pública sobre direitos LGBT.

Requerimento 64 - Informações sobre Gabinete Itinerante na Chácara do Visconde.

Requerimento 65 - Informações sobre Gabinete Itinerante no bairro Santa Tereza.

Requerimento 66 - Pede informações sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação.

Requerimento 67 - Sobre utilização dos recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar em nosso município. 

Requerimento 68 - A respeito da implementação da jornada de trabalho dos Professores da Rede Municipal de Ensino prevista na Lei Federal nº. 11.738/2008. 

Requerimento 69 - Sobre demandas coletivas do bairro São Gonçalo e proximidades. 

Requerimento 70 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de cobrar da Empresa Nova Dutra a contratação de laudo técnico estrutural para avaliação das condições do Viaduto Cidade Jardim.

Requerimento 71 - Requer ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação – FAPETI, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requerimento 72 - Requer ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - FUNCABES, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requerimento 73 - Requer ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação Universitária de Taubaté - FUST, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal

Requerimento 74 - Requer ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Fundação Artística e Cultural da Unitau - FUNAC, informações sobre a publicação no Portal da Transparência dos relatórios de gestão financeiro-orçamentária nos prazos definidos pela Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requerimento 75 - Requer informações a respeito da manutenção da rede de iluminação pública. 

Requerimento 76 - Requer informações sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e outros assuntos correlatos. (em conjunto com vereadores Boanerge, Guará, Dentinho e Gorete)

Requerimento 77 - Requer informações sobre a adaptação para acessibilidade da frota de ônibus de Taubaté.

Requerimento 78 - Requer informações sobre a atualização da lista de espera por vaga na Educação Infantil.

Requerimento 79 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre regulamentação fundiária dos loteamentos no município. 

Requerimento 80 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a cessão de uso dos galpões no Distrito Industrial do Una. 

Resposta Requerimentos - 49

Resposta Requerimentos - 50 - 51 - 53 - 54 - 55

Resposta Requerimento - 52

Resposta Requerimento - 56 - 57 - 58 - 59 - 60

Resposta Requerimento - 61

Resposta Requerimento - 64

Resposta Requerimentos - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 

Requerimento 81 - Sobre atribuição de classes 

Requerimento 82 - Sobre a regulamentação municipal do Marco Regulatório das OSs

Requerimento 83 - Sobre o Mirante do Parque Três Marias

Requerimento 84 - Sobre a construção do Centro da Mulher

Requerimento 85 - Sobre academias ao ar livre

Requerimento 86 - Sobre repasses da lei de Incentivo ao Esporte

Requerimento 87 - Sobre demandas do Gabinete Itinerante no bairro Santa Fé


Requerimento 88 - Sobre instalação de ar condicionado na ESF São Gonçalo

Requerimento 89 - Sobre o uso do espaço do auditório do SEDES para ensaios

Requerimento 90 - Sobre abertura do concurso 2017

Requerimento 91 - pede que o transporte público de Taubaté coloque um cartaz com o aviso "Assédio Sexual é crime!"

Requerimento 92 - demandas de gabinete itinerante não respondidas

Requerimento 93 - questiona o uso da Taxa de Luz

Requerimento 94 - sobre reforma na escola Paula Souza

Requerimento 95 - demanda do gabinete itinerante no bairro Independência

Requerimento 96 - sobre Gabinete Itinerante na Chácara Silvestre

Requerimento 97 - sobre pendências da Secretaria de Serviços Públicos

Requerimento 98 - sobre insalubridade para motoristas da saúde

Requerimento 99 - pendências da área da Cultura

Resposta Requerimento 70 - 75 - 77 - 79

Requerimento 100 - sobre melhorias na EMEF Antônio Carlos Ribas Branco.

Requerimento 101 - sugestão de melhoria na atualização da lista de creche.

Requerimento 102 - falta de médico oftalmologista na Policlínica.

Requerimento 103 - Repasse do PMAQ

Requerimento 104 - Repasses do Programa Mais Médicos

Requerimento 105 - pede detalhamento das metas do Plano Plurianual 2018-2021

Resposta de requerimentos - 75 - 80 a 89

Requerimento 106 - sobre regularização fundiária

Requerimento 107 - sobre sindicância do parquinho

Requerimento 108 - gabinete itinerante Baronesa

Requerimento 109 - sobre o Conselho da Mulher

Requerimento 110 - audiência pública sobre turismo, desenvolvimento econômico e espaços públicos

Requerimento 111 - pendências do EMECAL

Requerimento 112 - audiência pública sobre conselhos

Requerimento 113 - sugestão de melhoria na apresentação das Metas Fiscais

Resposta de Requerimento - 90 - 92 - 93 - 94 - 95

Requerimento 114 - sobre mototáxi

Requerimento 115 - sobre Plano Municipal de Controle de Erosão

Resposta de Requerimento - 91 - 97 - 98 - 99 - 100

Requerimento 116 - Sobre distribuição de cestas básicas

Requerimento 117 - Sobre o espaço do SEDES para Balé da Cidade e Famuta

Requerimento 118 - sobre Conselho LGBT

Requerimento 119 - Sobre escolas de samba e adequação ao Marco Regulatório

Requerimento 120 - Sobre a utilização do prédio da escola Lopes Chaves pós-reforma.

Resposta de Requerimento - 96 - 101 - 102 - 103 - 104

Requerimento 121 - sobre médico oftalmologista na Policlínica

Requerimento 122 - demandas sem resposta 

Requerimento 123 - requerimentos mal respondidos

Requerimento 124 - sobre convênios e parcerias na área de Educação

Requerimento 125 - sobre processo seletivo da Fêgo Camargo

Atividade 2017 - Página 1

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