Bem vindo à

produção legislativa

Acompanhe aqui nossos estudos, projetos, ofícios e requerimentos.

Atividade 2019 

Requerimento 01 -  pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre ABC Transportes

Requerimento 02 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as associações de moradores de Taubaté.

Requerimento 03 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre processo seletivo de artes dramáticas

Requerimento 04 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Sítio do Pica Pau Amarelo

Requerimento 05 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre reajuste de salário dos servidores municipais

Requerimento 06 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os agentes fiscais de transporte público no município

Requerimento 07 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre processo seletivo de artes dramáticas

Requerimento 08 - pede informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre o transporte público coletivo no município.

Requerimento 09 - pede informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre a concessão de subsídios nas tarifas do transporte público coletivo no município

Requerimento 10 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre concurso público.

Requerimento 11 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre direitos dos trabalhadores com contrato temporário

Requerimento 12 - pede informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre telefones nas UBS no munícipio de Taubaté.

Requerimento 13 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os procedimentos de fiscalização de bares e restaurantes

               RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 1 AO 13

Requerimento 14 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os procedimentos para contemplação dos empreendimentos sociais.

Requerimento 15 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre protocolo referente à limpeza de galeria de águas pluviais.

Requerimento 16 - pede audiência pública sobre habitação

Requerimento 17 - pede informações sobre os cargos comissionados

Requerimento 18 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre à limpeza e manutenção de escolas. 

Requerimento 19 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre bairro Parque Paduan.

Requerimento 20 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a ordem estipulada para matrículas entre lista de espera e pedidos de transferências.

               RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 14, 15, 19 E 20

               RESPOSTA DO REQUERIMENTO 17

Requerimento 21 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre limpeza 

Requerimento 22 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre limpeza e manutenção de escolas.

Requerimento 23 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a segurança nas escolas

Requerimento 24 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a “cratera” localizada à beira da Rodovia Presidente Dutra e Av. Bandeirantes.

Requerimento 25 - pede informações sobre distribuição de aula de educação física no Ezequiel e Marlene Miranda

Requerimento 26 - pede informações sobre o uso de carros oficiais

             RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 18, 21, 22, 23, 24 E 26

Requerimento 27 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 

Requerimento 28 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a manutenção dos viadutos no Município.

Requerimento 29 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre EMEF Prof. Ernani Giannico

Requerimento 30 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a requalificação das calçadas no Município.

Requerimento 31 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a demanda dos alunos que cursam educação física como componente curricular obrigatória.

Requerimento 32 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o contrato de concessão administrativa de prestação de serviços públicos com a ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A. 

Requerimento 33 - pede informações do Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a fonte de custeio para manutenção dos viadutos no Munícipio.

              RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 25, 27, 28, 30 31, 32 E 33

Requerimento 34 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o Sistema Público de Transporte Coletivo.

Requerimento 35 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre licença-prêmio.

Requerimento 36 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre pagamento de precatórios.

Requerimento 37 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Secretaria de Mobilidade Urbana.

Requerimento 38 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o cronograma de manutenção de fiscalização eletrônico.

Requerimento 39 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o lançamento de ISSQN aos motoristas por meio de cadastro junto a aplicativos de celular.

Requerimento 40 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Fundos de Política Pública.

               RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 34, 35, 36, 37, 38 E 40

Requerimento 41 - pede informações à V. Mag.ª sobre o funcionamento da farmácia da Faculdade de Medicina de Taubaté.

                RESPOSTA AO REQUERIMENTO 41

Requerimento 42 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre iluminação da praça Monsenhor Silva Barros.

Requerimento 43 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os espaços e atividades culturais e turísticas de Taubaté.

Requerimento 44 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a questão de segurança no município de Taubaté.

Requerimento 45 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Rodoviária Nova.

Requerimento 47 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre serviços de limpeza

Requerimento 48 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Concurso de professores

Requerimento 49 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre limpeza e manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial

Requerimento 50 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os bairros Vila São Geraldo, Jardim Califórnia e Jardim dos Estados

Requerimento 51 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Obras em Espaços Públicos

Requerimento 52 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Eventos em Espaço Público

Requerimento 53 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a reunião realizada no dia 19/02/2019.

Requerimento 54 -  pede à Magnífica Reitora da Universidade de Taubaté - UNITAU - informações sobre o reajuste de salário dos servidores.

            RESPOSTA DO REQUERIMENTO 54

Requerimento 55 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Política Habitacional.

Requerimento 56 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as Obras na Av. Assis Chateaubriand.

Requerimento 57 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Rede Elétrica e Iluminação da região do CECAP.

Requerimento 58 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a isenção tarifária aos idosos.

                RESPOSTA DO REQUERIMENTO 56 AO 58

Requerimento 59 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Protocolos.

Requerimento 60 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o bairro Bosque da Saúde e proximidades.

Requerimento 61 -  pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Escolas Municipais

Requerimento 62 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre  o IPMT.

Requerimento 63 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre comércio dentro de equipamentos públicos

Requerimento 64 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre  atos de fiscalização

Requerimento 65 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de modificação de acesso ao PEV da Vila Marli

Requerimento 66 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as escrituras das casas populares  

Requerimento 67 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre iluminação da Praça Monsenhor Silva Barros.

Requerimento 68 - pede informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre manutenção na Praça Dr. Barbosa de Oliveira..

Requerimento 69 - pede informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre melhoria viária na Av. Voluntário Benedito Sérgio 

Requerimento 70 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre protocolos.

Requerimento 71 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre Pátio de Veículos.

                      RESPOSTA DO REQUERIMENTO 62 AO 71

Requerimento 72 - pede informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre os bairros Parque Ipanema, Parque Planalto e Vila Velha..

Requerimento 73 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as placas de atrativos turísticos no município.

                      RESPOSTA DOS REQUERIMENTO 72 E 73

Requerimento 74 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o Sistema Público de Transporte Coletivo- Relatórios de repasses

Requerimento 75 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre as placas de atrativos turísticos no município.

Requerimento 76 - requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre manutenção do PEV.

Requerimento 77 - pede informações sobre manutenção da Secretaria de Serviços Públicos.

Requerimento 78 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre utilização de bens do Patrimônio Público Municipal. 

Requerimento 79 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre realização de eventos.

                       RESPOSTA DO REQUERIMENTO 74 AO 79

Requerimento 80 - solicita a autorização para a realização da Audiência Pública sobre o futuro do emprego ser  presidida pela vereadora Loreny.

Requerimento 81 - solicita a autorização para a realização da Audiência Pública sobre a PPP do lixo ser presidida pela vereadora Loreny. 

Requerimento 82 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a implementação da jornada de trabalho dos Professores da Rede Municipal de Ensino prevista na Lei Federal nº. 11.738/2008. 

Requerimento 83 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o cronograma da visita de assistentes sociais

Requerimento 84 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre resultado do processo de concessão de bolsas de estudo - SIMUBE.

Requerimento 85 - pede informações sobre a a alimentação nas escolas municipais.

                        RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 82, 83 E 85

Requerimento 86 - pede informações sobre a fiscalização da limpeza em terrenos baldios da cidade.

Requerimento 87 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a utilização das quadras do Parque Monteiro Lobato

Requerimento 88 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias na EMIEF Mário Monteiro no bairro Gurilândia.

Requerimento 89 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o interstício de professores da rede de ensino.

Requerimento 90 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o bairro Jaraguá.

                          RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 84, 86, 88, 89 E 90

Requerimento 91 - pede informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o uso dos equipamentos e espaços públicos por organizações sociais no município de Taubaté.

Requerimento 92 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o bairro Pinheirinho

Requerimento 93 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre mototaxistas

Requerimento 94 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre realização de serviços públicos no bairro Jardim do Lago

Requerimento 95 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o TFD - Tratamento Fora de Domicílio

Requerimento 96 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre os serviços prestados pelo convênio de tratamento de água e esgoto

                            RESPOSTA DO REQUERIMENTO 96

Requerimento 97 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre boca de lobo no Alto São Pedro

Requerimento 98 - solicita autorização para a realização da Audiência Pública a respeito do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

Requerimento 99 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre processo administrativo

Requerimento 100 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre cumprimento de leis municipais

                            RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 87, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99 E 100

Requerimento 101 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre ISS.

Requerimento 102 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o bairro Hércules Masson.

Requerimento 103 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre limpeza urbana.

Requerimento 104 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre processo administrativo.

Requerimento 105 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre os conselhos municipais.

                            RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS 101, 102, 103, 104 e 105

Requerimento 106 - pede a convocação do Secretário de Serviços Públicos a prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados por aquela pasta na Câmara Municipal de Taubaté.

Requerimento 107 - pede informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Sítio do Pica Pau Amarelo.

Requerimento 108 - pede informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Plano de Mobilidade Urbana.

Requerimento 109 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre conclusão de sindicância.

Requerimento 110 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre esportes do município.

Requerimento 111 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre professores municipais.

Requerimento 112 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre apuração de sindicância.

Requerimento 113 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o interstício de professores temporários.

Requerimento 114 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre fiscalização de empreendimento.

Requerimento 115 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre protocolos de munícipes.

Requerimento 116 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre protocolos de munícipes.

Requerimento 117 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a unidade de saúde do Novo Horizonte.

Requerimento 118 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre podas de árvores.

Requerimento 119 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal demandas de munícipes.

Requerimento 120 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre criação do Conselho de Direitos da Mulher.

Requerimento 121 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre compra de materiais da Prefeitura.

Requerimento 122 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre fiscalização em estabelecimentos comerciais.

Requerimento 123 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre melhorias em praças públicas.

Requerimento 124 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre aplicação orçamentária dos conselhos municipais.

Requerimento 125 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a casa transitória.

Requerimento 126 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre as obras vinculadas ao CAF.

Requerimento 127 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre os córregos do munícipio.

Requerimento 128 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a recuperação da vila Santo Aleixo.

Requerimento 129 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre espaço para utilização dos conselhos.

Requerimento 130 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre as Escolas do Trabalho no município.

Requerimento 131 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Melhorias no bairro Independência.

Requerimento 132 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre serviços de poda e limpeza em loteamentos privados.

Requerimento 133 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Conselho Municipal da Igualdade Racial.

Requerimento 134 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre empresa de serviço de limpeza urbana.

Requerimento 135 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre atividade integrada da Polícia Civil.

Requerimento 137 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre uso dos espaços públicos destinados ao comércio ambulante.

Requerimento 138 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a situação dos cemitérios.

Requerimento 139 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre quadro de pessoal da Prefeitura.

Requerimento 140 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Taubaté.

Requerimento 141 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre ABC Transportes.

Requerimento 142 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Requerimento 143 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre manutenção dos viadutos no Munícipio.

Requerimento 144 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre o contrato de concessão administrativa de prestação de serviços públicos.

Requerimento 145 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre informações orçamentárias.

Requerimento 146 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre informações sociais.

Requerimento 147 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre mobilidade urbana.

Requerimento 148 - Requer informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre saúde.

Quer falar comigo?

WhatsApp: (12) 99180 4254

Gabinete:  3625 9532  l  3625 9575

Conheça nossa Política de Privacidade

Siga-nos nas redes sociais:

Vá direto ao que interessa:

  • Instagram - White Circle
  • facebookbco
  • youtube-symbolbco